Acordo de Usuário

Agradecemos a sua visita ao nosso Web site. O acesso e a utilização deste Web site estão sujeitos às condições de utilização abaixo indicadas. O contrato de utilização compreende as informações legais para a visita e a utilização deste Web site, uma declaração relativa aos direitos de propriedade intelectual e uma referência ao regulamento em matéria de protecção da privacidade.

O utilizador é convidado a ler atentamente o presente Contrato de utilização antes de visitar o Web site ou de o utilizar seja de que forma for.

Qualquer outra visita e/ou utilização deste Web site implica a aceitação integral das presentes condições de utilização. Se tem dificuldades em ler as referidas condições ou se não está de acordo com o seu conteúdo, a DNX Network SARL recomenda que deixe de visitar ou de utilizar o Web site.

  1. Informações jurídicas acerca da DNX Network SARL

    Este Web site é publicado online e alojado sob a responsabilidade da DNX Network SARL cujo endereço e outras características são abaixo indicados:
    Sede social (endereço): 6 rue Henri Schnadt, L-2530 Luxembourg, Luxembourg
    Email geral: support@dnxnetwork.lu
    Número de telefone: +352 2088 0401
    Número de fax: +352 2700 2801
    Número de IVA: LU 23052515

  2. Âmbito de aplicação do contrato

    A DNX Network SARL pretende facilitar a utilização e o pagamento de serviços de webcam, doravante designados por Serviço de Conteúdos, fornecidos por terceiros, doravante designados por "Webcamer(s)".

    A DNX Network SARL proporciona-lhe o acesso ao Serviço de Conteúdos do Webcamer e a possibilidade de pagar o Serviço de Conteúdos através das suas plataformas técnicas, doravante designadas por Serviço de Suporte.

    Os custos a pagar incluem a utilização do Serviço de Conteúdos e do Serviço de Suporte. A DNX Network SARL transfere os custos do Serviço de Conteúdos para o Webcamer para que este forneça ao utilizador o Serviço de Conteúdos e recebe os custos do Serviço de Suporte em seu nome para o fornecimento do Serviço de Suporte ao utilizador. Para sua comodidade, a DNX Network SARL pode recorrer a facilidades de pagamento fornecidas por terceiros para a execução da transacção de pagamento, como operadores de telecomunicações, companhias de cartões de crédito ou organizações de pagamento electrónico.

    A DNX Network SARL não se envolve em fornecer em seu nome um Serviço de Conteúdos; a sua função limita-se ao fornecimento do Serviço de Suporte.

  3. Tarifas e indemnizações

    A DNX Network SARL garante ao utilizador um acesso ilimitado à respectiva conta. A única possibilidade de adquirir os Serviços de Conteúdos do Webcamer é através dos créditos na conta do Utilizador. Estes créditos podem ser obtidos mediante o pagamento, pelo Utilizador, segundo a forma indicada no Web site, adquirindo packs de créditos.

    O utilizador só poderá utilizar os seus créditos na DNX Network SARL. Estes créditos não podem ser cedidos a terceiros nem utilizados noutras operações, como, por exemplo, na aquisição de bens ou serviços a terceiros.

    Pode escolher a opção auto pack. Ao validar esta opção, estará a autorizar a DNX Network SARL a renovar a sua última compra de um pack quando estiver a utilizar os Serviços de Conteúdos de um Webcamer. A sua conta será assim automaticamente creditada de novo. Poderá desactivar esta opção em qualquer momento iniciando sessão em "A minha conta".

    Quando, durante 3 meses, nenhum novo crédito é adicionado à conta, a DNX Network SARL imputa um custo mensal de 10 créditos a contar do 4.º mês para manter a conta activa. Uma vez que a conta apresentará um saldo de 0 créditos, esta taxa deixará de ser aplicada.

    A DNX Network SARL reserva-se o direito de alterar os serviços e os preços publicados no seu Web site a qualquer momento e, consequentemente, de alterar, actualizar ou complementar as disposições do presente contrato de utilização. Cabe ao utilizador verificar regularmente o presente contrato de utilização. Se continuar a utilizar o Web site depois de as alterações entrarem em vigor, deve reconhecer e aceitar as alterações.

    Além disso, a DNX Network SARL não assume qualquer responsabilidade pelas consequências potencialmente nocivas que resultem das alterações realizadas no Web site ou no seu contrato de utilização.

  4. Limitação de responsabilidade

    A DNX Network SARL envida esforços razoáveis no plano comercial para que o seu Serviço de Suporte esteja disponível permanentemente e para proteger o Web site através de todos os meios razoáveis a nível comercial. A DNX Network SARL toma todas as medidas para limitar os incómodos causados por falhas técnicas.

    Contudo, a DNX Network SARL não pode excluir a possibilidade de ocorrência de acções técnicas mal sucedidas ou de intervenções não autorizadas ou de introdução de vírus. É por estes motivos que a DNX Network SARL não pode garantir que o acesso ao Serviço de Suporte não seja interrompido ou que qualquer outra inconveniência não ocorra. Consequentemente, a DNX Network SARL não poderá ser considerada responsável por erros, falhas funcionais, incidentes e problemas que possam resultar da utilização do Serviço de Suporte.

    Por outro lado, o utilizador reconhece que a DNX Network SARL possui o direito de interromper o acesso ao Seu Serviço de Suporte, sem aviso prévio, de detectar e de remover qualquer situação de fraude ou de eventual abuso e de reparar as falhas técnicas ou funcionais e operacionais. As referidas interrupções são necessárias para alterar ou melhorar o Serviço de Suporte e para garantir a manutenção técnica regular do serviço. A DNX Network SARL não assume qualquer responsabilidade por qualquer dano que o utilizador possa sofrer como consequência das referidas interrupções.

    Nenhuma responsabilidade pelos conteúdos de terceiros

    A DNX Network SARL não pode em caso algum ser considerada responsável pelo Serviço de Conteúdos fornecido pelo Webcamer. O Serviço de Conteúdos é fornecido por terceiros independentes que permanecem inteiramente responsáveis pelos seus serviços. A DNX Network SARL envida todos os esforços razoáveis para impedir que conteúdos ilegais apareçam no seu Web site. Se a DNX Network SARL for informada sobre a presença de um conteúdo ilegal no seu Web site, a DNX Network SARL tomará todas as medidas razoáveis dentro do possível para banir o referido conteúdo com a maior rapidez possível. A DNX Network SARL incentiva vivamente que o utilizador nos alerte caso observe uma acção ilegal neste Web site. Estão disponíveis no mercado sistemas de limitação de acesso, nomeadamente programas de software de filtragem, para o ajudar a limitar o acesso a conteúdos que podem ser prejudiciais para os menores.

    Nenhuma responsabilidade por danos técnicos

    A DNX Network SARL não será considerada responsável por qualquer dano ou prejuízo que o utilizador possa sofrer por utilizar o Serviço de Conteúdos proporcionado através deste Serviço de Suporte. Além disso, o utilizador reconhece e aceita que a transferência de dados efectuada por qualquer outra forma de utilização do Web site é feita por sua conta e risco. O utilizador é o responsável exclusivo por qualquer dano eventualmente sofrido pelo seu sistema informático ou pela perda de dados resultante da transferência de dados.

    Nenhuma responsabilidade por ligações de terceiros

    Os Web sites pertencentes a terceiros ou controlados ou explorados na totalidade ou em parte por terceiros podem fornecer ligações para este Web site. A DNX Network SARL não analisou os conteúdos destes Web sites e não possui qualquer influência ou poder sobre os conteúdos ou outras características dos referidos Web sites.

  5. Requisitos técnicos

    A utilização do Serviço de Conteúdos fornecido pelo Webcamer pode estar sujeita a determinados requisitos técnicos. Os formatos nos quais as imagens do Serviço de Conteúdos são fornecidos, bem como os leitores de vídeo e áudio necessários e o tipo de ligação à Internet, estão indicados no Web site. Se não satisfizer os referidos requisitos técnicos, é possível que não esteja em condições de utilizar o Serviço de Conteúdos. Além disso, é possível que, devido a medidas técnicas de protecção aplicáveis ao seu computador, não possa utilizar o Serviço de Conteúdos.

  6. Obrigações do utilizador

    Terá de ter pelo menos 18 anos de idade ou, no caso de a lei aplicável estipular que deve ter uma idade superior para estar legalmente autorizado a utilizar o Serviço de Conteúdos, a idade mínima estipulada nessa lei.

    Sem prejuízo das disposições das outras condições de utilização, na sua qualidade de Utilizador compromete-se especificamente a:

    • - utilizar o Web site de boa-fé e de forma razoável e não contrária às presentes condições de utilização
    • - não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para afectar ou tentar afectar o bom funcionamento deste Web site. O utilizador compromete-se ainda a não realizar nenhuma acção que imponha uma carga não razoável ou desproporcionalmente forte sobre a infra-estrutura do Web site (susceptível de causar uma indisponibilidade provisória ou definitiva) nem a denegrir os conteúdos
    • - não utilizar o Web site para fins ilícitos ou com o objectivo de causar prejuízos à reputação da DNX Network SARL ou de qualquer terceiro
    • - não ligar o Web site a outro Web site sem o consentimento explícito, prévio e por escrito da DNX Network SARL

    Se a DNX Network SARL descobrir ou tiver suspeitas razoáveis de que o utilizador está a infringir uma das disposições anteriormente referidas [pontos a) a d)] ou qualquer outra disposição imposta pelas presentes condições de utilização, a DNX Network SARL possui o direito de recusar o acesso ao seu Web site na totalidade ou em parte.

  7. Direitos de propriedade intelectual

    O utilizador reconhece e aceita que os conteúdos do Web site da DNX Network SARL, incluindo, entre outros, o texto, as fotografias, as ilustrações, as tecnologias descritas, os logótipos, os ícones e o software, estão protegidos em todas as formas, todos os suportes e todas as tecnologias por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, incluindo, entre outros, direitos de autor, marcas comerciais, direitos relativos às bases de dados, denominações comerciais, nomes de domínio, conhecimentos, modelos, logótipos e desenhos. A DNX Network SARL mantém todos os direitos sobre estes elementos.

    A utilização deste Web site não proporciona ao utilizador qualquer direito sobre os seus conteúdos. O utilizador não poderá alterar, adaptar, publicar, distribuir ou explorar por qualquer outra forma qualquer parte deste Web site, quer na totalidade, quer em parte. O utilizador não poderá introduzir ou implementar uma ligação para este Web site noutro Web site que lhe pertença ou que pertença à sua entidade empregadora ou a qualquer terceiro, ou mantido ou explorado pelo mesmo, pela sua entidade empregadora ou por qualquer terceiro sem o consentimento prévio e por escrito da DNX Network SARL.

    Não possuirá qualquer direito sobre os conteúdos transferidos. Qualquer alteração, adaptação, publicação, transmissão de conteúdos transferidos para qualquer outro fim que não a sua utilização pessoal e não comercial é estritamente proibida sem o consentimento explícito, prévio e por escrito da DNX Network SARL.

  8. Protecção da privacidade e dos dados pessoais

    A DNX Network SARL toma todas as medidas para proteger os dados pessoais que o utilizador lhe comunica. Poderá encontrar uma ligação para o nosso Regulamento em matéria de protecção da privacidade aqui.

  9. Guardar as informações de comunicação

    Se optar por utilizar a sala de discussão ou outras possibilidades de comunicação interactiva, deve aceitar que estas informações serão armazenadas. A DNX Network SARL armazenará as referidas informações de acordo com as necessidades a fim de resolver os litígios, prestar assistência e detectar problemas segundo o previsto na lei. A DNX Network SARL não partilhará estas informações com terceiros salvo em caso de resposta a um pedido verificado por parte das autoridades ou de outros responsáveis governamentais no âmbito de uma investigação criminal ou de suspeita de uma actividade ilegal.

  10. Contacte-nos

    Caso pretenda explicações mais pormenorizadas ou esclarecimentos relativamente às presentes condições de utilização, solicitamos que contacte a DNX Network SARL através de uma das seguintes formas:
    Email : support@dnxnetwork.lu
    tel.: +352 2088 0401
    Fax: +352 2700 2801

    A DNX Network SARL toma todas as medidas para resolver, num prazo razoável, qualquer mal-entendido, reclamação ou problema técnico ou operacional relativo ao Web site ou à qualidade dos seus conteúdos que o utilizador lhe comunique.

  11. Validade jurídica das condições de utilização

    Caso uma das presentes condições de utilização se revele totalmente inválida e/ou inaplicável, a validade ou aplicabilidade das outras condições de utilização não serão afectadas. Qualquer disposição que seja inválida e/ou inaplicável na totalidade ou em parte será substituída por uma disposição válida adequada que se aproxime o mais possível dos objectivos iniciais da disposição inválida.

  12. Legislação aplicável e competência

    A legislação do Luxemburgo rege o presente contrato de utilização. Qualquer litígio resultante da utilização do nosso Web site, associado à mesma ou decorrente da aceitação, interpretação ou respeito das presentes condições de utilização e/ou do regulamento em matéria de protecção da privacidade estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Luxemburgo que aplicarão a legislação luxemburguesa, excluindo as regras de direito internacional privado.

  13. Reembolsos e reclamações

    A DNX Network SARL reserva-se o direito de, se assim o entender, reembolsar os seus clientes e isto unicamente em caso de circunstâncias excepcionais (como falhas técnicas). A DNX Network SARL procederá à indemnização do seu cliente ou creditando directamente a conta deste último ou reembolsando-o por intermédio do meio de pagamento utilizado na compra (quando tal seja possível). Quando é emitida uma reclamação ou um pedido de reembolso, a DNX Network SARL levará em conta as reclamações dos outros clientes, bem como todas as definições e dados que foram registados pelo nosso sistema. Para qualquer reclamação ou pedido de reembolso, contacte o nosso Serviço ao Cliente: support@dnxnetwork.lu.

  14. 18 U.S.C 2257 Record-Keeping Requirements Compliance Statement

    In compliance with the Federal Labeling and Record-Keeping Law (also known as 18 U.S.C. 2257), all models located within our domain were 18 years of age or older during the time of photography. All models’ proof of age is held by the custodian of records, which is listed below, organized by producer. All content and images are in full compliance with the requirements of 18 U.S.C. 2257 and associated regulations.

    dAgency SA
    Rue des Alpes 21
    1201 Genève - Suisse

Meus favoritos (0/0)

    Última visita (0/0)

      Ok